Casos de assédio eleitoral ganham repercussão

Santa Catarina está em segundo lugar em uma estatística nacional que em nada orgulha. É o segundo estado com maior número de denúncias de assédio eleitoral registrado. Até essa quinta-feira, ao todo, o Brasil tinha 242 queixas. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho, Santa Catarina estava com 37 queixas, destas, duas na região - em Braço do Norte e Tubarão.

Ainda no Sul do Estado, outras seis denúncias foram feitas: duas em Criciúma, uma em Morro da Fumaça e três em Araranguá. O Paraná é o primeiro estado em número de casos de assédio eleitoral e o Rio Grande do Sul, o terceiro.

De acordo com Piero Menegazzi, procurador-chefe em exercício e coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e  Eliminação da Discriminação no Trabalho, no MPT-SC, todas as denúncias estão sendo apuradas e, na maioria dos casos, elas chegam com provas, sejam testemunhais, por áudios ou comunicados internos. “Em caso de comprovação, a empresa é notificada e é obrigada a não realizar tal prática. Além disso, pode ser condenada a pagamento de indenizações”, pontua.

Ele ainda acrescenta que todo pleito eleitoral há casos de denúncias de assédio eleitoral, inclusive, com condenações já realizadas, mas que este ano os casos tiveram um aumento considerável. “Os empregadores têm a percepção equivocada que podem exigir que seus empregados se posicionem politicamente da forma como eles determinarem”, ressalta.

Esta semana, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina e o Ministério Público Federal assinaram uma nota pública conjunta em que manifesta que o exercício do poder de direção do empregador é limitado, entre outros elementos, pelos direitos fundamentais dos empregados, o que torna ilícita qualquer prática que busque excluir ou restringir a liberdade de voto dos trabalhadores.

Supermercado é denunciado

Entre os casos mais conhecidos, inclusive em rede nacional, foi o do Supermercado Vencedor, de Braço do Norte. A denúncia da demissão de seis funcionários, após o primeiro turno, teria levado o MPT a notificar a empresa para esclarecimento.

Segundo a denúncia, o desligamento dos colaboradores teve como um dos motivos o fato dos trabalhadores terem votado em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente da República. Segundo informações do site Uol, um áudio gravado por uma das funcionárias demitidas, no momento em que ela estava recebendo a demissão, foi utilizado pelo Sindicato dos Comerciários de Tubarão como meio de formalizar a denúncia ao Ministério Público do Trabalho.

O DS tentou contato com o supermercado durante a tarde de ontem, mas ninguém atendeu o telefone.