Alternativas para evitar o encerramento das atividades na usina termelétrica Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, foram discutidas ontem na Assembleia Legislativa. O assunto entrou em pauta por iniciativa da deputada estadual Ada Faraco de Luca (MDB).
Ações legislativas para ajustes fiscais e de incentivo à produção mineral foram discutidas durante a reunião de ontem da Comissão de Economia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa. Representantes do Ministério de Minas e Energia participaram do encontro. Uma nova reunião foi agendada para o dia 24 de maio, às 14h. Conforme Ada, a conjuntura apresenta um desafio, mas também uma oportunidade para a região Sul de Santa Catarina.
“A reunião foi muito positiva, nós estamos todos no mesmo lado. A empresa que quer vender a Jorge Lacerda, a empresa que quer comprar, as autoridades públicas e a sociedade. Todos nós queremos trabalhar pela sustentabilidade social e econômica do Sul do Estado”.
Conforme a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Dadald Pereira, foram recrutados para o grupo de trabalho que está analisando a situação catarinense os melhores técnicos da pasta nos setores de mineração, econômico e de meio ambiente. “O trabalho está na fase do diagnóstico, já foram realizadas mais de 50 reuniões. O prazo final é a primeira quinzena de junho”, disse Marisete.
“Nós sabemos que o Ministério de Minas e Energia não vai trazer todas as soluções. Por isso, nós estamos empenhados aqui. Nós queremos uma solução justa e equilibrada para os impactos sociais, econômicos e ambientais”, afirmou Ada. A deputada lembrou, também, sobre os avanços necessários na legislação. “Nós, deputados, temos que discutir a questão da tributação da produção industrial a carvão. E também os incentivos para a transição para a energia sustentável”, antecipou.
IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS
A cadeia produtiva da mineração envolve mais de 21 mil empregos diretos e indiretos e responde por mais de R$ 5 bilhões por ano na economia sul-catarinense. Além da atividade mineradora, estão envolvidas atividades como o transporte, por meio da Ferrovia Tereza Cristina, e indústrias de subprodutos, como o cimento produzido com as cinzas do carvão. A indústria carbonífera representa cerca de 54% do PIB de Capivari de Baixo e 52% do PIB de Treviso, informou o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan, que falou ainda sobre novos subprodutos, como a produção de fertilizantes, de produtos químicos e produtos de limpeza.
