Nesta terça-feira, às 14h, a Câmara de Vereadores de Imbituba vai apreciar o relatório da Comissão Processante, instaurada para analisar o processo de cassação movido contra o prefeito Rosenvaldo Júnior (PSB) e o vice, Antônio Clésio Costa (PP). O relatório indica a absolvição dos dois.
Eles foram acusados de não responder a requerimentos da Câmara e omissão na gestão de recursos destinados pelo governo do Estado ao município. Para cassar o mandato de Rosenvaldo e Clésio são necessários nove dos 13 votos do plenário.
A comissão foi composta por Bruno Pacheco (PSB) como presidente; Humberto Carlos dos Santos (PSB) como relator; e Eduardo Faustina (PP) como membro, e realizou levantamento de provas ao longo dos últimos 90 dias.
Na oportunidade, após a leitura do relatório, tanto os acusados quanto os vereadores terão direito a se pronunciarem antes da votação, que tem o poder de manter ou afastar de seus cargos prefeito e vice do município. Cada denunciado terá direito a duas horas para apresentar sua defesa oral.
Concluído o julgamento, o presidente da Câmara proclamará imediatamente o resultado e fará lavrar ata que consigne a votação nominal sobre cada infração, e, se houver condenação, expedirá decreto Legislativo de cassação do mandato.
Se o resultado da votação for absolutório, o presidente determinará o arquivamento do processo. Em qualquer dos casos, o presidente da Câmara comunicará à Justiça Eleitoral o resultado. A denúncia foi formulada pelo munícipe Adilson Machado e recebida pela Câmara na 26ª sessão ordinária, no dia 14 de agosto.
Procurado pela reportagem do Diário do Sul, o prefeito diz estar tranquilo. “Não houve omissão, falha ética ou crime. Amanhã (terça-feira) se encerra esse episódio e esperamos prevalecer o bom senso de todos. Foi um ato político e não jurídico”, analisa Rosenvaldo ao citar sobre a denúncia.
