A busca da prefeitura de Laguna pelo financiamento dos R$ 10 milhões para a construção da nova sede do Poder Executivo encontrou uma barreira na Câmara de Vereadores da cidade. O projeto de lei encaminhado pelo prefeito Mauro Candemil foi rejeitado pelos edis na sessão da última terça-feira.
De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Laguna, Cleosmar Fernandes, a carência de detalhes sobre como serão gastos os R$ 10 milhões foi o que motivou a rejeição. “Não há informações sobre os valores das prestações do financiamento, não tem um pré-contrato, nem detalhes de quanto tempo a obra vai durar. Como vamos aprovar um projeto sem saber as consequências?”, questionou Cleosmar.
Ainda segundo o presidente do Poder Legislativo de Laguna, a criação de uma nova sede poderá gerar mais conforto aos munícipes, além de economia. “Sabemos desses benefícios, mas nós (vereadores) não temos conhecimento de mais nada. Além disso, tem um edital aberto pela prefeitura para contratar a empresa que ainda fará o projeto arquitetônico. Ou seja, ainda nem sabemos se a obra custará menos ou mais do que os R$ 10 milhões previstos. Não temos como assinar um cheque em branco sem saber como isso será realmente gasto”, explicou Cleosmar.
Há uma semana, o DS trouxe a notícia de que Laguna tem um prazo de seis meses para começar as obras de construção da nova sede da prefeitura, no terreno que fica atrás do terminal rodoviário do município, através da cessão de uso da área pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Caso o prazo não seja cumprido, a cessão de uso pode ser cancelada.
Segundo o projeto enviado pelo Poder Executivo à Câmara, a tentativa de financiar os R$ 10 milhões será através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), uma linha de crédito ofertada pela Caixa Econômica Federal.
O que diz a prefeitura de Laguna
Por telefone, o vice-prefeito de Laguna, Júlio César Willemann, afirmou ontem que a prefeitura deve reapresentar o projeto à Câmara nos próximos dez dias. Ele ainda disse que a prefeitura achou estranho o documento ser rejeitado sem que os vereadores pedissem mais explicações ao Poder Executivo e à Caixa Econômica antes de barrar a proposta. “É um projeto de interesse público, e eles argumentaram que não apresentamos uma declaração de capacidade de endividamento. O projeto foi julgado sem discussão, de forma muito rápida, mas vamos reapresentá-lo com o que nos foi pedido”, relatou Júlio César.
Guilherme Corrêa
