Maurício da Silva
Presidente da fundação municipal de educação
No último mês, faz um ano que o Senado Federal aprovou o novo Fundeb. Na condição de presidente da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, representei a Undime estadual no 1º Encontro Nacional dos Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas de todo Brasil, em defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Na fala, enfatizei três aspectos fundamentais: a) O novo Fundeb deveria ser aprovado no ano passado – data fim do vigente na época - ou, a partir de 2021, não haveria mais “fundo” para a educação básica; b) Não poderia ter data fim ou, periodicamente, a educação básica poderia ficar sem financiamento e, c) O governo federal deveria participar do fundo com percentual maior de recursos.
De fato, o novo Fundeb tornou-se permanente na Constituição Federal e a União teve sua participação aumentada de 10% para 23% dos recursos, de forma escalonada, até 2026. A progressão começou com 12% em 2021 e passará para 15% em 2022. A partir do ano seguinte, esse recurso cresce dois pontos percentuais a cada ano. Haverá mais recursos para municípios com melhor desempenho e atenção especial para o magistério e para a educação infantil.
No entanto, aumentar os recursos para a educação básica – ainda três vezes menores que os do ensino superior - é absolutamente necessário, mas insuficiente para melhorar a aprendizagem.
O IDados constatou que, de 2007 a 2016, “em que pese a grave crise econômica, o investimento dos estados em educação subiu, em média, 32% e dos municípios, 66%. Melhoraram a infraestrutura e os salários, não a aprendizagem”. É preciso, também, reescrever a escola, como estamos fazendo em Tubarão:
a) Revitalizar os principais fatores que influenciam a aprendizagem (esforço, reforço, foco, método, disciplina e famílias - detalhados no projeto “Sucesso na Escola, na Vida e no Trabalho”);
b) Pagar a melhor média salarial, oportunizar melhores espaços de aprendizagem e troca de experiências entre os professores para elaborar atividades que contribuem para desenvolver as habilidades que o aluno tem direito, como previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
c) Monitorar diariamente os principais indicadores educacionais e articular Rede de Proteção Social para fortalecer o vínculo do estudante com a escola.
d) Oferecer reforço no contraturno para todos os alunos com média bimestral inferior à 7 (sete), em português e matemática.
e) Zerar a fila da educação infantil para que todas as crianças possam receber os estímulos adequados. Isso influencia positivamente nas etapas posteriores da escolaridade e da vida;
f) Resgatar a autoridade do magistério;
g) Acelerar o futuro dos estudantes por meio da inclusão digital (tablets e chips para conectar todos na internet e Geração 2050, em convênio com o Senai).
Ou todo dinheiro do mundo, reforça-se, não impactará na aprendizagem.
