Mesmo que ainda seja cedo para se formar conceitos mais definitivos, e exatamente precisos, não é possível deixar de enxergar que, após 100 dias de exercício, o formato de administração da gestão Soratto/Matiola é bastante peculiar, e com uma essência que, além de diferenciada, nos propõe imaginar ações bastante positivas e que poderão fazer bem para a cidade.
É preciso torcer
Não é só ser diferente, é propor coisas diferentes e mostrar que durante um bom tempo se preocupou em estar preparado para executá-las. E mais, que com pequenas iniciativas é possível cativar os que estão no entorno, fazendo com que todo o grupo de trabalho pense igual. Sei das dificuldades que existem para concretizar todas as ideias e sonhos, em se tratando de serviço público, mas sinceramente, como sempre faço, vou torcer para que tudo dê certo.
Sem o famoso ITR
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que propõe a exclusão de áreas sujeitas a inundações periódicas da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR). A medida visa beneficiar regiões onde a exploração econômica se torna inviável, mesmo que temporariamente, devido às cheias. Não sei se na nossa região teríamos áreas que possam ser enquadradas no bojo desta lei, mas ela me parece interessante.
O Pantanal como exemplo
Para o autor da proposta, deputado Pinheirinho (PP-MG), a cobrança do imposto nessas condições é incoerente. Ele destaca, por exemplo, que o Pantanal - considerado a maior área alagada do planeta - será uma das regiões diretamente favorecidas. O bioma, que representa cerca de 1,76% do território nacional, está localizado principalmente nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estendendo-se também ao Paraguai e à Bolívia.
As cheias do meio do ano
Seu ciclo de cheias ocorre entre os meses de outubro e maio, coincidindo com o período de chuvas. A proposta altera dispositivos da atual Lei do ITR. De acordo com o texto aprovado, caberá ao Ministério da Agricultura e Pecuária certificar, mediante regulamentação futura, as áreas que se enquadram nos critérios para isenção, desde que solicitado pelo proprietário do imóvel. A tramitação do projeto é conclusiva e ainda seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que entre em vigor, a medida precisa ser aprovada também pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
