Em apenas um ano, o município de Nova Ubiratã (MT) perdeu mais de 2,3 mil habitantes, segundo o levantamento populacional do IBGE divulgado na semana passada. A redução de quase 20% se deve à criação de Boa Esperança do Norte, que ficou com 80% do território da cidade vizinha. Além do impacto territorial e social, a mudança também reflete na economia. Sim, quando o município perde população dentro de um certo patamar, automaticamente tem o percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) reduzido.
São 17 ao todo
Portanto, Nova Ubiratã, importante produtora de grãos e de carne bovina — com destaque para a Angus —, pode enfrentar queda em suas receitas. E não está sozinha. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que outros 16 municípios, que também perderam população por diferentes razões, podem sofrer redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Detalhe: 17 são os que devem perder recursos, mas muitos outros estão enfrentando o ano com uma população menor.
Muito mais que isso
De acordo com o IBGE, 2.082 municípios tiveram diminuição populacional. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo foram os estados mais afetados. Mas para estes não haverá redução do fundo? Não, as estimativas populacionais de 2025 só terão impacto no FPM caso alterem a faixa de coeficiente do município. Em análise preliminar, a CNM identificou que, das mais de 2 mil cidades que perderam habitantes, apenas 17 terão redução efetiva do coeficiente. Entre as 3.388 que cresceram, 68 terão aumento nas quotas do fundo.
Nenhum de Santa Catarina
Os municípios que perderam população em percentuais que devem levá-los à redução do FPM são: Anamã, Manaquiri e Parintins, no Amazonas; Rurópolis, Santana do Araguaia e Tangará, no Pará; Aliança no Pernambuco; Poço Redondo, no Sergipe; Francisco Sá, em Minas Gerais; Santa Gertrudes e São Simão, em São Paulo; Assaí, Bocaiúva do Sul e Moreira Sales, no Paraná; Cotriguaçu e Nova Ubiratã, no Mato Grosso; e Maurilândia, em Goiás. Como se pode ver, nenhum de Santa Catarina.
Decisão final em novembro
Apesar da previsão da Confederação Nacional dos Municípios, o TCU só deve divulgar no fim de novembro os novos coeficientes para o próximo ano. Esses números ainda podem ser contestados pelos municípios, caso considerem que há erros nos dados. Importante: o cálculo do FPM não se baseia apenas no número de habitantes. Ele considera também os coeficientes de participação, definidos em lei. O fundo corresponde a 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI, acrescido de 1% extra em julho e outro em dezembro. Esse montante é dividido entre capitais, municípios do interior e uma reserva de ajuste, e cada cidade recebe de acordo com seu coeficiente. A fórmula busca equilibrar a distribuição de recursos entre cidades grandes e pequenas.
