O MDB deve decidir nos próximos dias se aceita ou não participar mais efetivamente do governo Jorginho Mello. O presidente estadual da legenda, deputado federal Carlos Chiodini, confirmou à coluna que o convite ao partido para assumir a secretaria estadual de Agricultura foi reforçado mais uma vez pelo governador, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), na Casa D’Agronômica, em Florianópolis. O nome mais cotado para o cargo é do deputado estadual Antídio Lunelli, mas a resposta final será tomada em conjunto, conforme Chiodini. No entendimento do presidente estadual, é preciso que a executiva se reúna e defina o rumo a ser tomado. “Não pode ser uma decisão unilateral”, disse ele. O MDB já ocupa a secretaria de Infraestrutura, com o deputado estadual licenciado Jerry Comper.
Orçamento
A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc definiu o cronograma para os projetos de lei que tratam das alterações no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e do orçamento 2025 (LOA). O deputado Marcos Vieira será o relator de ambos e apresentará os pareceres preliminares no próximo dia 30. Até o dia 14 de novembro, os relatórios serão encaminhados para a análise dos chefes dos poderes Legislativo e Judiciário, do MPSC e do TCE.
Emendas
Entre 30 de outubro e 27 de novembro, os deputados estaduais poderão apresentar suas emendas impositivas ao orçamento do próximo ano. Cada parlamentar terá direito a R$ 11,7 milhões em emendas, com destinações carimbadas: no mínimo, 10% serão destinados para ações na Saúde, 20% para a educação e 70% para outras áreas. Nesse mesmo período, poderão ser apresentadas também emendas não impositivas e de bancada.
Produtores rurais
A Comissão de Finanças da Alesc aprovou também parecer favorável ao projeto de lei do deputado Altair Silva (PP), que concede auxílio financeiro para os produtores rurais que façam adaptação da instalação elétrica de suas propriedades ao sistema trifásico de energia. Esse auxílio será pago na forma de crédito nas contas de luz desses proprietários.
Criança
A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender a responsabilidade coletiva na proteção dos direitos das crianças. A parlamentar, que é a secretária da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Casa, participou da inauguração da exposição “Direito de ser Criança”, que acontece até o dia 25 de outubro no corredor do Anexo I da Câmara dos Deputados.
