Foi apresentada ontem na Alesc a lei estadual que garante recursos do Governo do Estado para os 15 consórcios de saúde já consolidados, incluindo o Cis/Amurel. Construída a partir de trabalho realizado entre a secretaria de Estado da Saúde (SES), os parlamentares e entidades, a nova lei garante o repasse anual de R$ 30 milhões para os consórcios de saúde. Os pagamentos serão realizados de acordo com o critério de população, criando faixas de repasse. O valor que cada município irá receber ainda não foi definido e dependerá de quanto será repassado aos consórcios.
Feiras
Já estão definidas as datas das feiras de adoção promovidas pela prefeitura de Braço do Norte, através da secretaria de Agricultura e da Fundação do Meio Ambiente (Funbama). Ao todo, serão cinco sábados com eventos em 2024, começando no próximo e seguindo nos dias 8 de junho, 10 de agosto, 19 de outubro e 7 de dezembro. A primeira feira acontecerá na Escola Municipal Matilde Niehues Philippi, juntamente com um evento da Polícia Militar, a partir das 8 horas.
Melhorias
A Escola Faustina da Luz Patrício, da rede municipal de Tubarão, iniciou nesta semana o planejamento para melhorias no sinal de internet. O serviço vai permitir o melhor aproveitamento da internet nas áreas pedagógica e administrativa, além de garantir mais estabilidade ao sistema de segurança do local, com alarme e câmera de monitoramento.
Precariedade
Leitores entraram em contato com o DS para chamar a atenção da prefeitura de Tubarão para a ponte improvisada na rua Hilário José de Mello, no bairro Revoredo. Segundo eles, a estrutura anterior foi removida com a promessa de construir uma ponte nova, mas isso nunca aconteceu. Os próprios moradores improvisaram uma travessia, que agora se tornou a única opção.
Avanço
A tecnologia 5G já está disponível em Tubarão, inclusive em vários bairros e não apenas na área central, através da operadora TIM. Este marco representa um avanço significativo. Em meados do ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou a faixa do 5G em nove cidades da região, incluindo Tubarão.
Isenção
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem um projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824 mensais – o equivalente a dois salários mínimos. O texto, que já foi aprovado pela Câmara, seguirá para votação no plenário principal do Senado. A CAE aprovou um requerimento de urgência, mas ainda não há uma data agendada para a análise pelo conjunto de 81 senadores. Apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta replica o teor de uma medida provisória, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em fevereiro. A MP caducará, ou seja, deixará de valer em junho. O valor corresponde a uma promessa feita por Lula na campanha de 2022 e reiterada pelo petista nos últimos dois anos. Segundo ele, até o fim de seu mandato, a isenção do IR será ampliada para até R$ 5 mil.
