O trabalho de ressocialização dentro da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Imbituba contará com mais uma ajuda nos próximos meses.
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) do Estado está com um edital de chamamento público aberto para que uma empresa se instale no local e possa ofertar vagas de trabalho para internos.
Atualmente, a unidade já conta com trabalhos de reintegração dos internos na sociedade dentro e fora da UPA. Um deles acontece desde 2014, onde presos trabalham para uma indústria de produtos óticos da cidade. “Os óculos que não passam no controle de qualidade na empresa são trazidos para a UPA, desmontados, triturados e o material retorna para a fábrica, onde ele será derretido e reutilizado”, explica Marco Aurélio Spinardi, gestor da UPA de Imbituba.
A parceria com uma rede varejista também possibilita que cerca de 20 internos trabalhem em um mercado da cidade. O mesmo acontece na prefeitura de Imbituba, onde presos podem realizar serviços de manutenção e pintura em estradas e órgão públicos. “Para isso, eles precisam apresentar bom comportamento e estar no regime semiaberto. Também é feita uma pré-seleção e observado o histórico penal. É através do trabalho que eles podem se sentir valorizados. Com o salário, eles ajudam a família, pagam as despesas na unidade. Muitos têm aqui a primeira oportunidade de ter uma carteira assinada, por exemplo”, ressalta Marco Aurélio.
Para participar do edital, as empresas interessadas poderão enviar suas propostas até amanhã, de acordo com os itens previstos no documento disponível no site www.sap.sc.gov.br. Segundo o edital, a UPA de Imbituba conta com um espaço de até 20 metros quadrados para a instalação de uma nova oficina de trabalho.
Não serão consideradas as propostas cuja atividade a ser desenvolvida pelos apenados seja incompatível com as normas de segurança. A jornada normal de trabalho não será inferior a seis nem superior a oito horas, com descanso nos domingos e feriados. A cada três dias de jornada normal trabalhados, o reeducando terá direito a um dia de remição da pena.
Está incluso e obrigatório no pagamento do salário mínimo em vigência o descanso remunerado referente aos domingos e feriados.
Guilherme Corrêa
