Grupo de fiscalização verificou condições de funcionamento e garantia de direitos em unidades de três municípios
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC) realizou, nas últimas semanas, seis inspeções a unidades de Imbituba, Tubarão e Criciúma.
A iniciativa tem como objetivo a verificação das condições de funcionamento, estrutura física, oferta de serviços e garantia de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
As inspeções integram as atividades permanentes do Grupo voltadas à supervisão e ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas em privação de liberdade, bem como ao aprimoramento da atuação interinstitucional no campo da execução penal e da medida socioeducativa.
