Uma obra, iniciada há cinco anos em Tubarão e que segue sem data para ser inaugurada, será alvo de denúncia no Ministério Público. O prédio do Instituto Geral de Perícias (IGP), que começou a ser erguido no bairro Humaitá de Cima, aguarda nova licitação para poder funcionar efetivamente.
Na última semana, o deputado estadual Bruno Souza (Novo) esteve no local e constatou que parte da fiação instalada nos últimos anos foi furtada e que o espaço pode ser acessado por qualquer pessoa. “Por incompetência do Estado, o cidadão terá que continuar pagando o aluguel das estruturas onde o IGP está funcionando e, também, a deterioração da ‘nova’ sede abandonada”, ressalta o deputado. Quem vive próximo alega que o prédio virou ponto para moradores de rua e usuários de droga.
A primeira empresa que começou a construção do novo IGP de Tubarão foi contratada por meio de dispensa de licitação ainda em 2014. No ano seguinte, a obra teve início a um custo de R$ 514 mil. A estrutura deveria ser entregue em outubro. Foram autorizados quatro aditivos de prazos entre 2015 e 2016 e, mesmo assim, a empresa abandonou a obra em 66% e recebeu R$ 338 mil pelo serviço.
Um novo processo para contratação dos serviços de conclusão da obra foi aberto em março 2017. O prazo dos trabalhos era de 120 dias, a contar da assinatura de ordem de serviço. A empresa vencedora da tomada de preço apresentou proposta de R$ 215 mil, mas o valor estimado para a conclusão da obra era de R$ 331 mil. Quatro meses após ser contratada, a empresa desistiu do processo. As outras sete empresas que tiveram propostas homologadas também não teriam aceitado continuar a construção, alegando que o valor da primeira contratada era inexequível.
Atualmente, o IGP de Tubarão é distribuído em três locais. O Instituto de Identificação fica no Complexo da Polícia Civil, na rua Altamiro Guimarães, no Centro. O Instituto de Criminalística está no bairro Dehon, anexo à Unisul, e o Instituto Médico Legal (IML) está localizado ao lado do presídio feminino, no Humaitá de Cima.
RETORNO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS
Em nota ao DS, o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina informou que a empresa vencedora da licitação abandonou a obra antes da conclusão dos trabalhos e que a segunda colocada, ao assumir, pediu aditivo acima do limite legal, o que foi negado. A nota diz ainda que foram tomadas as medidas administrativas de sindicância para apurar as depredações e furtos ocorridos durante o período em que a empresa estava responsável pela obra e encaminhamento para rescisão contratual, haja vista não haver possibilidade legal de aditivo. O IGP afirma que um novo processo licitatório será feito, mas não aponta uma data de quando isso possa acontecer. O IGP ressaltou ainda que, mesmo com essa situação, todos os atendimentos realizados pelo instituto estão sendo feitos normalmente para a população de Tubarão.
Guilherme Corrêa
