Estabelecimentos são notificados

APolícia Militar de Tubarão começou a atuar de forma mais rígida, cobrando que os estabelecimentos não listados como prioritários no decreto do governo do Estado se mantenham fechados.

Somente ontem, a PM lavrou 12 notificações de irregularidade administrativa na cidade. Em todos elas, os locais encerraram imediatamente as atividades. Ainda de acordo com a PM, a maioria dos casos foram notificados após denúncias recebidas pela Central Regional de Emergência, através do 190. Ainda nessa quinta-feira, diversas postagens nas redes sociais relatavam casos de empresas que não estavam respeitando o decreto.

Em Laguna, a Polícia Civil também visitou pousadas, mercados e outros estabelecimentos, fiscalizando se os locais que podem continuar abertos estão respeitando as limitações propostas pelo decreto, como o número menor de funcionários em determinadas empresas.

De acordo com a PM do Estado, os procedimentos de fiscalização seguem cinco etapas. A primeira delas é a identificação do estabelecimento. Depois, caso ele não se encaixe no decreto, será confeccionado um termo de irregularidade administrativa, determinando que o local feche em até uma hora.

Se a ordem não for acatada, é feito um termo de interdição cautelar de ordem pública, encerrando as atividades do estabelecimento, que receberá um aviso na porta principal informando sobre a medida. Em caso de descumprimento, será confeccionado um termo circunstanciado por crime de desobediência e por infringir determinação do Poder Público, destinada a impedir a propagação de doença.

Em alto e bom som

Um vídeo gravado em Laguna rodou a internet nos últimos dias. Nele, é possível ver uma viatura da Polícia Militar passando pelo Centro Histórico do município com um aviso sonoro alto pedindo para que os comerciantes respeitassem o decreto do governo do Estado. “Por favor, feche o seu estabelecimento. Para a sua segurança, de seus vizinhos e familiares. O momento é de conscientização. Faça a sua parte e ajude a prevenir e controlar o coronavírus. Você sempre conta com a Polícia Militar e com as autoridades locais. Agora, contamos com você”, dizia o aviso.