Direito de ser cidadão

Servidores do Espaço Cidadão, da prefeitura de Imbituba, estiveram nesta semana no presídio da cidade para realizar a coleta dos dados para a confecção da carteira de identidade de alguns internos.

O órgão foi ao local a pedido da direção e da assistência social da unidade prisional. “A identidade é um documento fundamental para que o preso possa exercer seus direitos, para receber benefícios e para se reintegrar à sociedade após cumprir sua pena. Dessa forma, é essencial serem criadas medidas para garantir que o acesso aos documentos seja possível, mesmo estando o indivíduo privado de liberdade”, destaca João Miguel Nolasco, superintendente do Espaço Cidadão.

A ação vem sendo realizada desde dezembro de 2023. Nesta semana, foram atendidos cinco apenados que não possuíam o documento de identificação. 

Importância   

Ariane Rebelo, supervisora administrativa do setor, ressaltou que o Espaço Cidadão pode emitir o documento diretamente no local. “O preso perdeu somente o direito da liberdade, conservando o direito de ser cidadão. Por isso, a importância de, mesmo que a pessoa esteja presa, poder tirar e ter seus documentos pessoais sem quaisquer empecilhos”,  explica Ariane.