Segundo o Ministério Público, local não tinha segurança sanitária
Foto: MPSC Uma comunidade terapêutica de Imaruí foi interditada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O nome do local não foi informado.
Segundo o MPSC, o local foi interditado após a constatação do total descumprimento de uma resolução do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
A Vigilância Sanitária Estadual lavrou um auto e notificou o diretor da comunidade. A administração do local recebeu o prazo de 15 dias para fazer o desacolhimento dos internos.
“É fundamental que as comunidades terapêuticas cumpram as normas vigentes e proporcionem aos acolhidos condições mínimas de salubridade, saúde, segurança, alimentação e higiene, além do amparo psicológico”, afirmou o MPSC.
