Um casal denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio de um desafeto do filho adolescente da mulher, enteado do companheiro, foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Braço do Norte, nessa quarta-feira, em sessão que durou mais de 12 horas. A pena de cada réu foi de 18 anos e oito meses de prisão.
O crime ocorreu no dia 10 de janeiro deste ano, na residência do homem que foi assassinado, localizada na estrada geral Rio Amélia. A prova mais contundente foi um vídeo gravado pelos próprios acusados.
No curso da instrução processual, a defesa da ré requereu exame de insanidade mental ao Juízo, enquanto a defesa do réu requereu exame de dependência toxicológica. Os pedidos foram deferidos, mas o laudo psiquiátrico e o laudo de dependência toxicológica atestaram que os autores do crime eram “plenamente capazes de entender os fatos, e plenamente capazes de se determinar de acordo com esse entendimento”.
No julgamento, a promotora de Justiça Luísa Zuardi Niencheski sustentou que os réus praticaram o homicídio qualificado pelo motivo fútil, pelo meio cruel e pela impossibilidade de defesa da vítima. Os jurados, que formam o Conselho de Sentença representando a sociedade, acataram na integralidade as teses da acusação.
A pena aplicada pelo Juízo do Tribunal do Júri deverá ser cumprida em regime inicial fechado. A sentença é passível de recurso, mas os réus, presos preventivamente, não terão o direito de recorrer em liberdade.
