Campanha Sinal Vermelho ganha reforço de cartórios

Cartórios de todo o país passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.

As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico. “O cartório é, por excelência, um local para o exercício da cidadania. As portas estão sempre abertas, igualitariamente, para todos. Por isso, é de extrema relevância a adesão dos cartórios à campanha. A violência doméstica é crime e deve ser completamente expurgada da sociedade. Temos o dever de contribuir para isso e não podemos nos silenciar diante desses abusos”, explica Mareliza Alonso Cupolilo, oficiala titular do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Tubarão, que também aderiu à campanha.

Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia. As mulheres serão abrigadas em uma sala reservada de cada unidade, de onde poderão registrar a denúncia e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira, ou não possa ter auxílio no momento, os funcionários deverão anotar seus dados pessoais, como nome, CPF, RG e telefone, para depois comunicar a denúncia às autoridades responsáveis.

A ação nacional é permanente e envolve a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os cartórios do país, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa está prevista em uma lei sancionada em junho deste ano.

Para integrar os cartórios à iniciativa, a Anoreg/BR produziu e disponibilizou uma série de materiais a suas unidades de todo o país, como vídeos, cartilha, cartazes e material para as redes sociais, como forma de preparar os funcionários para oferecer auxílio. “O combate à violência doméstica é uma luta de todos. Reunimos as nossas equipes para orientar sobre a necessidade de estarmos atentos aos sinais emitidos pelas vítimas, para que possamos prestar, dessa forma, o imediato auxílio necessário”, ressalta Mareliza.

X vermelho

Como o DS já divulgou nos últimos meses, farmácias e drogarias também aderiram à campanha do Sinal Vermelho. Em julho deste ano, por exemplo, uma moradora de Rio dos Cedros, no Vale do Itajaí, denunciou agressões do companheiro em uma farmácia. Ao entrar no estabelecimento, ela desenhou um X vermelho na mão e o atendente acionou a Polícia Militar. Segundo dados da AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos residente no Brasil.