Foi apresentado nesta semana, na Câmara de Vereadores de Tubarão, um projeto de lei que cria o Atlas da Violência Contra a Mulher, Crianças e Adolescentes. De acordo com a proposta, o objetivo é ampliar o conjunto de pessoas interessadas em participar da elaboração de políticas públicas para esse grupo.
“Nossas secretarias e fundações atendem, diariamente, inúmeros casos de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes. São dados que todos precisam ter conhecimento e fácil acesso. Tenho convicção que vamos ter resultados positivos quando disponibilizarmos esses dados para a população”, defende Luciane Tokarski, propositora do projeto.
Pelo texto, os casos de violência atendidos ou efetivamente reconhecidos pelas fundações de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação, além da secretaria de Segurança, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), serão agrupados em uma página especial no Portal da Transparência.
“Será um meio de fácil acesso e entendimento, algo bem didático. Ter esses dados estatísticos é essencial para a elaboração de políticas públicas ou mesmo reforçar as já existentes”, especifica Tokarski. Agora, o projeto seguirá os trâmites da Casa Legislativa, onde será apreciado pelas comissões competentes e depois poderá ser votado em plenário.
