Crimes ocorreram quando vítima, de 11 anos, morava na mesma casa que o tio
Um homem foi condenado a 28 anos de prisão por estupro de vulnerável após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O crime foi cometido ao menos cinco vezes contra a sobrinha do réu, de apenas 11 anos, em Garopaba.
Os fatos ocorreram em 2019, quando a menina morava na mesma residência que o tio. De acordo com o MPSC, o réu se aproveitava de momentos em que o pai da vítima não estava em casa ou quando a babá estava em outros cômodos para praticar os atos libidinosos.
Conforme sustentado na denúncia da 2ª Promotoria de Justiça de Garopaba, a autoria e a existência dos fatos ficaram comprovadas por meio de depoimento especial da vítima e de familiares, além de boletim de ocorrência e inquérito policial.
Danos morais
Para que a menina não contasse sobre os estupros, o réu afirmava que, se ela relatasse, o pai teria nojo dela e a deixaria em um orfanato ou convento, assim como afirmava que mataria ele. Os fatos só chegaram ao conhecimento das autoridades depois que uma amiga da vítima contou para a diretora da escola onde elas estudavam sobre os abusos que a menina a havia confessado ter sofrido.
Conforme a decisão da Justiça, o réu deverá ainda pagar à vítima o valor de R$ 50 mil por danos morais.
