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Tribunal de Contas realiza fórum sobre educação

Programação prevê a disseminação de 30 boas práticas, que representam iniciativas desenvolvidas em escolas públicas

02/05/2025 16:34|Por Redação

De 6 a 8 de maio, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) transforma a cidade de Joinville na Capital Catarinense da Educação. Em parceria com a prefeitura local, a instituição promove o 7º Fórum TCE Educação, evento que irá abordar a gestão e boas práticas no sistema de ensino das redes municipal e estadual.

A programação prevê a disseminação de 30 boas práticas, que representam iniciativas inovadoras e exitosas desenvolvidas em escolas públicas, além de painéis de debates, orientações e visitas guiadas a uma escola e a um centro de educação infantil. As inscrições são gratuitas e continuam abertas. O evento acontece na Expoville, com a abertura oficial marcada para às 18h de terça-feira, dia 6, com público estimado em aproximadamente mil participantes.

“Serão debatidos temas do controle externo, da despesa pública na área da educação, obras, licitações, contratações. Mas também teremos foco na melhoria da gestão. Haverá um espaço relevante para o compartilhamento de práticas das redes de ensino, para que possamos buscar os melhores caminhos para a nossa educação. Todos aqueles que querem uma melhor educação para Santa Catarina, que estão engajados nesse grande esforço coletivo tão importante, estão convidados”, enfatiza o relator temático dos processos relacionados à educação no TCE/SC, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca. 

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As boas práticas são relacionadas aos seguintes assuntos

- Política de Primeira Infância; 

- engajamento e formação docente; 

- alfabetização na idade certa; 

- gestão escolar voltada para melhoria da aprendizagem; 

- avaliação e recomposição da aprendizagem e combate às defasagens; 

- arranjos de cooperação e parcerias pela educação; 

- educação especial e inclusão; e 

- engajamento estudantil e bem-estar escolar. 

Nos painéis de debates, serão abordados:  

- ICMS Educação;  

- caminhos e perspectivas para valorização do professor;  

- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); 

- desafio da organização e regulação das redes e oferta de vagas; 

- licitações na área da educação; 

- transporte escolar; 

- estratégias de transformação educacional das redes de ensino; e  

- construção de um referencial de gestão para a implementação da política pública da Educação. 

Os debates contarão com a participação de auditores fiscais de Controle Externo do Tribunal; de integrantes de outros tribunais de contas, do Ministério Público junto ao TCE/SC, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público catarinense; de secretários de estado e de municípios; de prefeitos; e de membros da organização da sociedade civil Todos Pela Educação e do Movimento Profissão Docente, de institutos e de universidade.

Os participantes ainda poderão se inscrever para tirar dúvidas com servidores da Corte de Contas sobre o ICMS Educação e sobre aplicação de recursos na área, e para conhecer as práticas e as políticas educacionais desenvolvidas na rede de ensino de Joinville e fazer visitas guiadas por uma escola e por um Centro de Educação Infantil (CEI) do município.

Saiba mais: boas práticas selecionadas para participação nos painéis 

Política de Primeira Infância 

Educação em tempo integral: a experiência de implementação de uma creche integral no campo 

Município: Presidente Castello Branco 

Primeiros Laços, uma ação multidisciplinar 

Município: Iomerê 

 

Engajamento e formação docente 

Ciclo de seminários para fortalecimento da implementação da política de educação para as relações étnico-raciais 

Rede estadual 

Formação continuada em serviço na educação básica: o professor pesquisador como sujeito da autoformação 

Município: Presidente Castello Branco 

Prêmio Educar 

Município: São Bento do Sul 

Programas de formação e valorização docente 

Município: Joinville 

 

Alfabetização na idade certa 

Política municipal de alfabetização e letramento 

Município: Joinville 

Estações de aprendizagem no integral 

Município: Timbó 

Projeto Somos Todos Imigrantes 

Município: Itapiranga 

Acompanhamento da alfabetização 

Município: Itapema 

 

Gestão escolar voltada para resultados 

Gestão Nota 10 

Município: Joinville  

Gestão educacional em transição 

Município: Camboriú  

Gestão escolar voltada para resultados 

Município: Criciúma 

Gestão integrada para resultados: estratégias de qualificação da educação 

Município: Coronel Martins 

 

Avaliação e recomposição da aprendizagem e combate às defasagens 

Aprender Mais: avaliação e recomposição da aprendizagem 

Município: Joinville 

Avalia Chapecó 

Município: Chapecó 

Tecnologia aliada à aferição das aprendizagens 

Município: Jaborá 

 

Arranjos de cooperação e parcerias pela educação 

Criação do Núcleo de Altas Habilidades/Superdotação 

Município: Fraiburgo 

Projeto Aprender a Empreender 

Município: São Lourenço do Oeste 

Projeto Criar: Educamaker 

Município: São Bento do Sul 

Programa CaTec: parcerias 

Rede estadual 

 

Educação especial e inclusão 

Atendimento intersetorial e preventivo na educação especial 

Município: Maravilha 

Criação do Centro Municipal de Atendimento Especializado e Inventário Operacionalizado Portage, para avaliação do desenvolvimento infantil 

Município: Fraiburgo 

Grupo de Pais da educação especial 

Município: Pescaria Brava 

Portal da Educação Especial 

Município: Jaraguá do Sul 

 

Engajamento estudantil e bem-estar escolar 

Promoção da frequência escolar e protocolos integrados do bem-estar e combate à violência 

Municípios: Joinville 

Ação Multisetorial: educação, prevenção e bem-estar 

Município: Jaborá 

Núcleos de apoio multiprofissional ao estudante 

Município: Chapecó 

Rumo ao ensino médio 

Município: Pomerode 

 

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