O grupo desenvolverá suas atividades pelo prazo de 180 dias, contado da data da primeira reunião
A implantação do grupo destaca-se por sua implementação pioneira no Estado, alinhando-se a práticas similares já editadas por outros tribunais de justiça do país.
Integrantes
O Judiciário catarinense será representado no grupo de ação interinstitucional pelo juiz de direito coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), Rafael de Araújo Rios Schmitt; e pela juíza de direito colaboradora do GMF no âmbito socioeducativo, Ana Cristina Borba Alves, além do magistrado Fernando Machado Carboni, atuante em unidade jurisdicional com competência para a infância e juventude.
