Programa atenderá adolescentes da região em situação de vulnerabilidade social
A partir de uma articulação conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Braço do Norte e nos municípios da comarca terão, já nos próximos meses, novas oportunidades de qualificação profissional e ingresso no mercado de trabalho.
Com a implantação do programa Trabalhando Juntos, a expectativa é fortalecer a permanência dos jovens na escola, ampliar o acesso ao primeiro emprego e fomentar o desenvolvimento social e econômico local por meio do cumprimento da Lei da Aprendizagem.
A iniciativa teve início oficial com uma reunião na 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, na qual foi assinado o termo de abertura do programa e realizado o alinhamento das responsabilidades dos parceiros envolvidos. O encontro reuniu representantes do Ministério Público, de entidades qualificadoras e prefeituras, além dos poderes Judiciário e Legislativo de Braço do Norte, que atuarão de forma conjunta na execução das atividades.
Programa
O Trabalhando Juntos é um programa do MPSC desenvolvido em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), prefeituras e empresas privadas, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas de aprendizagem para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade, conforme previsto na Lei da Aprendizagem. Nesta etapa, o programa passa a atender os municípios de Braço do Norte, São Ludgero, Grão-Pará, Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima.
Região tem mais de 260 vagas não preenchidas
A Lei da Aprendizagem determina que empresas com pelo menos sete empregados devem reservar de 5% a 15% de seus quadros para aprendizes, com idades entre 14 e 24 anos, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade, criando oportunidades reais para esse público.
A Promotoria de Justiça identificou que a comarca de Braço do Norte tem 637 vagas de aprendizagem disponíveis em empresas locais, das quais 261 ainda não estão preenchidas, como determina a legislação. Ao mesmo tempo, os cinco municípios – Braço do Norte, São Ludgero, Grão-Pará, Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima – registram um alto número de atendimentos na rede de assistência social envolvendo jovens que não concluíram o ensino médio ou não estão regularmente matriculados, o que dificulta o acesso ao primeiro emprego.
Programa
Conforme a promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera, que está à frente do programa em Braço do Norte, as próximas etapas incluem a apresentação formal do projeto aos empresários, com foco especial naqueles que ainda não cumprem a cota mínima de aprendizes. Após isso, será concedido um prazo para que as empresas informem ao Ministério Público se irão aderir ao programa e quantas vagas pretendem disponibilizar, além das funções que poderão ser desempenhadas pelos jovens.
Simultaneamente, as secretarias de Assistência Social dos municípios farão um levantamento dos adolescentes aptos a participar. Esses jovens serão encaminhados para o curso inicial de formação profissional, que será oferecido pelo CIEE em espaços cedidos pelas prefeituras.
