O segundo dia de oitivas do processo de impeachment do prefeito afastado de Capivari de Baixo, Vicente Corrêa Costa, ocorreu ontem. Foram arroladas dez testemunhas, porém, apenas oito prestaram depoimento na audiência de instrução.
As oitivas tiveram início às 8h e foram encerradas por volta das 11h. Uma das testemunhas foi inquirida por videochamada. O presidente da Comissão Processante, Sebastião da Rocha Costa, comandou o encontro e realizou os questionamentos. O relator Fernando de Oliveira da Silva Júnior também inquiriu as testemunhas.
O membro da comissão Pedro Medeiros Camilo participou do encontro. O denunciante, o advogado Samuel Custódio de Oliveira Neto, e o advogado de defesa, Eduardo Faustina da Rosa, inquiriram as testemunhas.
A Comissão Processante foi criada para averiguar a representação apresentada pelo denunciante, que solicita a apuração de eventual infração político-administrativa cometida pelo prefeito afastado Vicente Corrêa Costa na Operação Mensageiro. Ela aponta que Vicente foi sagaz em cometer infrações político-administrativas previstas em decreto-lei. O autor pediu, ainda, que o gestor seja afastado imediatamente de suas funções sem subsídios a partir do dia 14 de abril.
Todo o processo deve ser concluído até a primeira quinzena de agosto. Se não houver julgamento dentro do prazo, o processo é arquivado, no entanto, pode ser feita nova denúncia sobre os mesmos fatos.
Vicente Corrêa Costa está preso desde o dia 2 de fevereiro. Ele foi detido na segunda fase da Operação Mensageiro. No dia 13 de abril, o prefeito afastado tornou-se réu em decisão dos desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na operação.
