O Procon de Santa Catarina notificou os bancos para que estes cumpram a lei que determina o tempo máximo de espera na fila de 15 minutos em dias úteis e 30 minutos em véspera ou em dia imediatamente seguinte a feriados; em data de vencimento de tributos ou em data de pagamento de vencimentos a servidores públicos. A medida ocorre após a decisão da Justiça, que determina que o órgão de defesa do consumidor não tem poder para definir horário de funcionamento das agências. Na opinião de Tiago Silva, diretor do Procon-SC, o horário reduzido das instituições financeiras, em função da pandemia, tem provocado aglomerações do lado de fora.
Prova de vida
Beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem realizar a prova de vida por meio dos aplicativos Meu gov.br e Meu INSS, pelo site, em caixas eletrônicos ou até por procuração. A medida tem o objetivo de evitar aglomerações durante a pandemia. A necessidade de fazer a prova de vida foi retomada neste mês, após interrupção em março do ano passado.
Imposto
Em reunião com o secretário especial adjunto do Ministério da Economia, Bruno Portela, o presidente da Federação das Indústrias (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, defendeu a redução temporária do imposto de importação do aço. O insumo teve alta superior a 100% em 12 meses e tem impactado diversos setores, principalmente a construção e o metalmecânico. O secretário Bruno Portela disse que o ministério está monitorando o assunto, que é considerado de alta prioridade.
Quase lá
A construção da primeira rampa náutica sob a passarela Ângelo Zaboti, na margem direita, está na reta final, em Tubarão. Com a concretagem do acesso na última sexta-feira, as obras estão 80% concluídas. O espaço será utilizado para a prática de esportes náuticos da população e ações do Corpo de Bombeiros Militar e da Defesa Civil. A construção é da Tubarão Saneamento.
Novo presidente
O procurador de Justiça José Galvani Alberton aceitou o convite feito pelo governador Carlos Moisés e será o novo presidente da SCPar, empresa de parcerias e negócios estratégicos do governo do Estado. Alberton é mestre em Direito e especialista em Direito Constitucional Aplicado, além de possuir graduações em Jornalismo e Direito. Ele contabiliza 39 anos de serviços prestados ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, onde trabalhou de 1978 até a aposentadoria, em 2017.
Enem
Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição indeferido podem entrar com recurso até o dia 18 de junho. Os resultados dos recursos estão previstos para serem divulgados no próximo dia 25. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a aprovação da justificativa ou da solicitação de isenção não garante a inscrição no Enem 2021. As inscrições deverão ser realizadas normalmente, entre 30 de junho e 14 de julho, por meio da Página do Participante. As provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto na versão impressa como na digital. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 101.100 vagas estarão disponíveis exclusivamente para a versão digital do exame.
