Encontro em Tubarão reuniu lideranças e estabeleceu medidas para agilizar licenças e obras na região
A Câmara de Vereadores de Tubarão realizou, na tarde desta quinta-feira, uma audiência pública para debater as ações de desassoreamento do Canal da Barra do Camacho e seus impactos ambientais, econômicos e sociais para toda a região Sul catarinense.
Durante o encontro, especialistas, autoridades e representantes de entidades apresentaram diagnósticos, relataram os principais desafios enfrentados e discutiram alternativas para garantir a execução das intervenções necessárias.
Entre as medidas debatidas, destacam-se a formatação de um documento endereçado ao IMA pedindo celeridade na análise das licenças ambientais, dada a urgência do assunto; um documento endereçado à Defesa Civil do Estado solicitando estudo sobre as melhorias no escoamento das águas pluviais dos rios que pertencem à Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão; a liberação imediata da licença ambiental para desassoreamento e resolução do bota-fora da empresa Conferma para retirada de 80 mil m³ de areia; e a realização de dragagem emergencial imediata no canal da barra para desobstrução e mitigação de danos urgentes.
Também foi solicitada a utilização do projeto da Unesc para retirada de 475 mil m³ de areia, com atualização dos dados técnicos de 2024; obtenção de licenciamento ambiental definitivo/permanente junto ao IMA para manutenção contínua, evitando burocracia cíclica; inclusão obrigatória de pescadores artesanais no planejamento e gestão das obras de dragagem; e a execução de processo licitatório para dragagem via município para maior agilidade, com apoio técnico acadêmico.
A limpeza urgente dos rios e canais afluentes (Rio do Meio, Corredor, Rio Dragado e boca da Lagoa de Santa Marta) e a reforma ou aquisição de draga para viabilizar a manutenção contínua, além do resgate de convênio para manutenção da barra com escavadeira, nos moldes do período 1999-2004, foram outros encaminhamentos dados após a audiência.
Regional
O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, entidades, lideranças regionais e membros da comunidade.
Ficou reforçado o compromisso das instituições de acompanhar a execução dos encaminhamentos definidos, entre eles também o tratamento do desassoreamento como obra regional com rateio de custos e aquisição de draga própria via consórcio. Também foi definido o desenvolvimento de projeto executivo para prolongamento dos molhes e construção de molhe de abrigo.
