O município concluiu nessa sexta-feira a doação de um terreno para a União. O imóvel fica na rua Aracaju, na Vila Moema (próximo à Arena Multiuso Estêner Soratto da Silva), e será destinado à construção da sede da Justiça Federal.
O ato de doação foi celebrado entre o prefeito Joares Ponticelli e o juiz federal e diretor do Foro da subseção judiciária de Tubarão, Alexsander Fernandes Mendes.
A doação é direcionada à União através do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), conforme determinação da lei complementar 119 de 18 de agosto de 2015.
De acordo com o prefeito Joares Ponticelli, a cessão já estava aprovada pela Câmara de Vereadores desde 2015, mas só agora foi possível ser feita. “Esta doação já deveria ter sido feita na gestão anterior, porém, não ocorreu, e hoje conseguimos concretizar esta ação, que será muito importante para o município”, pontua.
O prefeito diz que a obra é de responsabilidade da Justiça Federal, que agora fará todos os trâmites necessários. “A solicitação, de urgência, inclusive, foi feita pelo juiz federal Alexsander, para que ele possa incluir já no orçamento, para que a obra saia o mais rápido possível. Atendemos de imediato para que o município tenha a sede própria da Justiça Federal instalada aqui”, reforça.
Hoje, a Justiça Federal está instalada em um imóvel alugado, no Edifício Portugal, na Vila Moema.
