O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, determinou o imediato recolhimento das máscaras diferentes das adquiridas em licitação realizada no ano passado e que foram distribuídas nas escolas, e a apuração de sua origem, além de tomar as medidas administrativas previstas em contrato por não entregar o material adequado.
Ele diz que a secretaria segue fiscalizando a especificação das máscaras entregues por amostragem e, em caso de necessidade, tem o direito de solicitar a substituição dos equipamentos.
Apesar de já ter orientado as unidades escolares a devolverem qualquer material que não atenda às especificações mínimas, seja ele um EPI ou qualquer outro produto, a Secretaria de Educação reforçou as orientações em um ofício encaminhado a todas as escolas da rede estadual.
A SED reforça que está respondendo aos questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina, que em sua própria representação destaca que não se pode concluir por ilicitude no processo. Também fará a resposta oficial ao Tribunal de Contas do Estado no prazo determinado.
