Rio Tubarão: Estado pretende lançar licitação para revisão do projeto somente no primeiro semestre
A espera pela redragagem do rio Tubarão está longe de acabar. Emperrada, a revisão do projeto para o desassoreamento do manancial ficará para 2021. Em abril, o DS trouxe uma reportagem que já falava da demora e da expectativa para que fosse liberado recurso, pelo Estado, para essa revisão.
Até então, não havia data. Agora, conforme o governo, a expectativa é que o processo licitatório para revisão seja liberado no primeiro semestre do próximo ano.
De acordo com o coordenador da Comissão de Redragagem, Claudemir dos Santos, o projeto executivo precisa ser revisado para, então, ter aprovado o projeto ambiental. “Mais uma vez, temos mais uma promessa. É desanimador. Isso já se arrasta há muitos anos. Com a pandemia, aí mesmo que o assunto foi deixado de lado. Ele também é importante e poderá salvar vidas”, desabafa o coordenador.
Ao todo, já foram investidos no projeto, em sete anos, mais de R$ 2,6 milhões de recursos públicos. A redragagem do rio Tubarão, esperada há mais de 37 anos, tem como objetivo evitar com segurança enchentes. Conforme o secretário-executivo da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), Celso Albuquerque, a readequação do novo projeto foi amplamente discutido com a área jurídica e a Comissão de Acompanhamento, pois os estudos necessitam de atualização, já que houve mudanças no leito do rio e na legislação que devem ser consideradas.
Assim que finalizada a revisão do projeto executivo, que está prevista agora para 2021, os próximos passos são: entrada do pedido de licença ambiental de instalação junto ao IMA; entrega dos relatórios do Plano Básico Ambiental, entre outros.
Daiane Fernandes