O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, anunciaram ontem a criação do programa Bolsa Estudante, com o objetivo de combater a evasão escolar. O Estado vai investir R$ 375 milhões por ano para garantir auxílio financeiro aos alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA) matriculados na rede estadual de ensino. O programa será instituído por projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa.
“Queremos manter ou trazer de volta à sala de aula aquele aluno que, eventualmente, precisou abandonar o estudo para ajudar financeiramente a família em um momento de dificuldade”, destaca o governador Carlos Moisés. “Agora chegou a hora de avançar nesta permanência, garantindo uma bolsa para os jovens que estão com dificuldades econômicas e sociais”, reforça o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro.
Caso aprovado, o Bolsa Estudante deve conceder um auxílio anual de R$ 6.250 para até 60 mil estudantes da rede estadual de Santa Catarina. O valor será dividido em 11 pagamentos mensais de R$ 568, entre fevereiro e dezembro. Poderão ser contemplados os estudantes cujas famílias tenham renda total igual ou inferior a quatro salários mínimos, ou até meio salário mínimo por integrante.
A inscrição e seleção dos alunos para o programa Bolsa Estudante será feita por editais públicos lançados pela SED anualmente. Os editais também vão detalhar outros critérios relacionados à frequência escolar dos estudantes que precisam ser cumpridos. Os pagamentos serão realizados por depósitos bancários na conta do aluno ou seu responsável legal.
