Os produtores artesanais de Santa Catarina poderão conquistar o mercado nacional com mais facilidade e garantia de qualidade para os consumidores. O governo do Estado passará a conceder o Selo Arte, que permite a comercialização de produtos como queijos, embutidos, pescados e mel em todo o território nacional. O governador Carlos Moisés assinou ontem, no Dia do Agricultor, uma portaria regulamentando a legislação federal sobre o assunto para o caso de Santa Catarina.
“Esses produtores agora poderão comercializar seus produtos além das divisas de Santa Catarina. Isso agrega valor ao produto do homem do campo e torna mais justa a sua atuação. É uma ação do governo do Estado visando ao bem-estar da sociedade, cuidando daqueles que produzem aqui”, declarou Carlos Moisés.
O Selo Arte é uma antiga demanda dos produtores brasileiros, e que agora passa a ser possível em Santa Catarina. Os produtos artesanais poderão ser comercializados em todo o país, desde que submetidos ao serviço de inspeção oficial (municipal, estadual ou federal) e identificados por um selo único com a indicação Arte.
Para ser considerado artesanal, o produto deve ser individualizado, genuíno e manter as características tradicionais, culturais ou regionais. Além disso, deverá ser regulamentado e reconhecido como artesanal pelo Estado de Santa Catarina. Um dos produtos que poderá obter o Selo Arte, por exemplo, é o queijo artesanal serrano, produzido por milhares de famílias em 18 municípios.
