Bruno Collaço/Agência Al/DS O protagonismo da Assembleia Legislativa, principalmente com a aprovação dos projetos de incentivos fiscais, foi um dos destaques apresentados pelo presidente da Casa, o deputado Julio Garcia (PSD), sobre o balanço do ano à frente da Alesc. Garcia enfatizou a importância da relação harmoniosa dos deputados com a sociedade e a decisão de adiar para 2020 a apreciação do projeto da reforma da previdência, após a
realização de audiências públicas e de ouvir todas as categorias.
O presidente da Alesc reforçou o papel do parlamento ao ouvir a sociedade e decidir sobre projetos importantes que afetam todos os catarinenses, citando como exemplo matérias enviadas pelo Executivo, que foram corrigidas, como as de incentivos fiscais, após uma ampla discussão com o setor produtivo. Num segundo momento, a abertura de diálogo com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, resultou numa ação que acabou com a “caixa preta” no setor.
“Não tem mais incentivos fiscais dados por uma pessoa em um gabinete. Agora, todos os incentivos têm que passar pela Assembleia Legislativa. E o que passa por aqui é transparente, debatido. Antes de deliberar, temos que ouvir a sociedade”. Garcia lembrou ainda da aprovação da reforma administrativa, enviada pelo Poder Executivo no início do ano, além de citar ações que resultaram em economia na administração da Assembleia Legislativa, como a adoção da modalidade de pregão nos contratos de serviços.
“Numa ação de nossa equipe, com a determinação da Mesa, os contratos foram todos revistos, e essa revisão trouxe resultados positivos e extraordinários”. Garcia destacou que a economia, em cinco anos, vai ultrapassar R$ 73 milhões. “Vamos continuar fazendo isso no ano que vem”.
Entre os exemplos, o deputado falou sobre a renovação de um contrato de mão de obra, que não estava vencido e poderia até ser renovado, mas foi decidido por pregão, que resultou numa economia de R$ 800 mil por mês.
Em relação à doação dos recursos economizados na Assembleia ao governo do Estado, Garcia lembrou que já foram repassados R$ 80 milhões de forma antecipada em agosto, e que até esta sexta-feira (20) pode haver um novo valor. “O departamento financeiro está analisando essa possibilidade de doar mais algum recurso”.
Economia
Alguns números apresentados pelo presidente durante o encontro com a empresa destacaram também o ano da Alesc. Foram realizadas 82 audiências públicas, em 33 municípios. A redução de 25 funções gratificadas resultará numa economia de R$ 950 mil por ano. Ao todo, as medidas adotadas resultaram numa poupança estimada de mais de R$ 73 milhões em cinco anos.
