Cinco empresas foram habilitadas e trâmites seguem agora para fase de recursos
A prefeitura de Tubarão, por meio da Comissão de Avaliação e Fiscalização, concluiu a análise da documentação das organizações sociais que apresentaram propostas no chamamento público para a gestão da UPA 24h Dr. Manoel Bertoncini.
Foram habilitadas as entidades Santa Casa, Harmone, Imas, Ideas e Prima-Qualitá, que atenderam a todas as exigências do edital. Já o Instituto Ibhases foi inabilitado por não apresentar o balanço patrimonial referente ao exercício de 2023, conforme previsto no edital.
Com a publicação do resultado, abre-se agora o prazo para recursos até quinta-feira. As contra-razões poderão ser apresentadas até o dia 10.
Passado o prazo de todas as argumentações e recursos, os envelopes com as propostas serão abertos e será feita a escolha da entidade que irá gerir a UPA 24h. Segundo a prefeitura, serão levadas em consideração, além do preço, a avaliação da capacidade técnica.
O edital prevê contrato de cinco anos, no valor de R$ 17.957.496,96 por ano, para a entidade sem fins lucrativos que assumirá a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços da unidade.
Habilitação
Duas das empresas habilitadas são alvo de questionamento por parte do vereador Maurício da Silva: Imas e Ideas. O DS trouxe ainda na semana passada que as duas foram citadas pelo colunista da NSC, Ânderson Silva, como estando em processo de descredenciamento pela Secretaria de Saúde do Estado. A medida foi tomada após o governo ter acesso a documentos de investigações recentes da Polícia Federal.
Ao DS, a prefeitura disse ainda na semana passada que, como a situação está em fase de recurso, e apenas no âmbito estadual, as empresas ainda podem ser consideradas habilitadas para concorrer ao chamamento, segundo avaliação da comissão técnica do município.
