Edificação ficava no Balneário Camacho e colocava vizinhos em risco iminente
Após 27 anos de abandono e riscos à segurança, um prédio inacabado no Balneário Camacho, em Jaguaruna, começou a ser demolido. A estrutura, erguida em 1993 e abandonada desde 1998, estava deteriorada e oferecia risco iminente de colapso, ameaçando diretamente 12 famílias vizinhas e colocando em perigo turistas e curiosos que acessavam o imóvel, mesmo interditado.
O processo de demolição só foi possível após uma longa batalha judicial. O Município de Jaguaruna tomou ciência da situação em 2019 e entrou com ação para demolir a edificação, mas teve o pedido inicialmente negado. Com apoio da população, o caso foi levado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que instaurou procedimento para apurar a situação e intervir judicialmente.
Em fevereiro de 2023, a Justiça autorizou a demolição, após manifestação da Promotoria com base em documentos do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Vigilância Sanitária, que apontaram alto risco estrutural. Segundo a promotora Raísa Carvalho Simões Rollin, o colapso da edificação poderia ter consequências graves para a comunidade local.
A decisão foi recebida com alívio por moradores da região. “Maravilhosamente bem”, descreveu Maria Bernadete Flor, cuja casa ficava a dois metros do prédio.
Além do medo da queda, havia problemas de segurança pública no local, como uso de drogas e presença de crianças no interior do imóvel. “Quando vi a máquina demolindo, dei glória a Deus”, relatou a moradora Maria Celine Inês.
Custos
Apesar de a estrutura pertencer a três proprietários paraguaios, que não foram localizados, a demolição foi custeada pelo município. A Promotoria de Justiça destaca que o poder público pode buscar judicialmente o ressarcimento dos custos e até a arrecadação do imóvel, diante da violação da função social da propriedade.
