Comercialização de cigarros eletrônicos durante o Carnaval foi denunciada e órgãos fiscalizadores vão atuar contra o ocorrido
Após a publicação da matéria, pelo Diário do Sul, denunciando a venda de cigarros eletrônicos – que são proibidos no Brasil - nos blocos fechados de Carnaval em Laguna, a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária Municipal devem notificar os organizadores do evento.
De acordo com a delegada regional de Laguna, Vivian Selig, o setor de Jogos e Diversões Públicas irá notificar os organizadores, que só poderão obter alvará para novos eventos após regularizarem a situação. Como o produto tem a venda proibida no Brasil, o caso ainda deve seguir para a Polícia Federal, já que o cigarro eletrônico só consegue entrar no país por contrabando.
Já a Vigilância Sanitária Municipal disse ao DS que viu as imagens divulgadas pelo jornal. “Com base nisso, a Vigilância Sanitária buscará junto à procuradoria do município a possibilidade de registrar uma ata notorial do vídeo, devendo posteriormente ser instaurado processo administrativo sanitário para apuração e o devido encaminhamento ao Ministério Público Estadual”, disse o coordenador Alex Silva de Bem.
Sobre o caso
Uma leitora mandou para o DS na última segunda fotos e vídeos comprovando a venda de cigarros eletrônicos no bloco Babalaô. “Vi fotos do Ignite (marca de um dos cigarros eletrônicos) nos guichês de caixa e no totem do Minha Entrada. Além disso, vendedores andavam no meio do público com uma maquininha onde também se podia comprar o Ignite por R$ 180”, disse.
A Anvisa, já em 2009 publicou resolução que proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.
Empresa diz que apenas disponibiliza o sistema
Procurada pelo DS, a empresa Minha Entrada, citada na matéria, esclareceu que não é produtora de eventos e, portanto, não possui qualquer relação com a denúncia apresentada e que a responsabilidade da venda de quaisquer produtos é do organizador do evento.
“Somos uma empresa de tecnologia especializada em sistemas de intermediação financeira para venda de ingressos e impressão de tickets de alimentos e bebidas em eventos”, explica.
“No caso específico do sistema de impressão de tickets, o produtor do evento define os itens a serem vendidos, realiza o cadastro na plataforma, associando cada produto a um valor financeiro. O sistema, então, permite a impressão das fichas de consumo, processa os pagamentos e, ao final do evento, gera um relatório detalhado para conferência. Toda a gestão das vendas e a entrega dos produtos são de responsabilidade exclusiva do produtor do evento, sem qualquer gerência ou interferência da Minha Entrada”, pontua. O Babalaô não quis se manifestar.
