Santa Catarina terá de implementar a alíquota uniforme do ICMS para a gasolina e o álcool anidro (misturado à gasolina) a partir de hoje. O imposto destes combustíveis passará a ser o mesmo em todo o país: R$ 1,22 por litro. A mudança no modelo de tributação obedece à legislação federal e, na prática, estabelece a cobrança de um valor fixo por litro no lugar de um percentual. É o chamado ICMS monofásico.
Com este novo tipo de cobrança, segundo explica o presidente do Sindópolis (Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis), Vicente Santanna Neto, o preço atual pode ter um acréscimo de até R$ 0,30 em média - o que equivale basicamente à redução ocorrida em meados de maio. “Portanto, o litro deve ter este aumento novamente agora, mas o ponto positivo é que, após isso, a situação entra em uma fase mais estável, sem maiores variações no preço. É o que esperamos”, estima.
Em Santa Catarina, o ICMS da gasolina está atualmente fixado em 17%, o que representa R$ 0,95 em imposto por litro – com a monofasia, o imposto sobe em média R$ 0,27 centavos por litro. Com a mudança no modelo e a cobrança do valor fixo, não haverá mais a incidência desta alíquota.
Apesar de o novo cálculo implicar em aumento do imposto, as projeções mostram que o litro da gasolina deverá permanecer no patamar de R$ 5,40 em SC, uma vez que a recente queda do preço de venda para as distribuidoras compensa a diferença na cobrança do imposto.
