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Novas regras começam a valer hoje

21/12/2020 06:00

Começa a valer hoje o novo decreto do governo do Estado com regramento de atividades durante o período de enfrentamento ao coronavírus em Santa Catarina, incluindo eventos sociais, cinemas, teatros, parques temáticos e transporte coletivo.


O decreto nº 1.027 determina que eventos sociais sejam autorizados com apenas 30% de ocupação quando a região estiver em nível gravíssimo  na matriz de risco da Secretaria de Estado da Saúde, como a Amurel.


Consideram-se eventos sociais aqueles restritos a convidados sem cobrança de ingresso, como casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados e festas infantis.


Cinemas, teatros, congressos, feiras e exposições também poderão funcionar com 30% de ocupação no nível gravíssimo. A mesma regra vale para igrejas e templos religiosos. Museus podem abrir com 50% de ocupação, assim como parques aquáticos e complexos de águas termais.


Já o transporte coletivo urbano municipal poderá circular com 70% da capacidade do veículo no nível gravíssimo e até 100% nos demais níveis de risco.


Atividades esportivas de caráter recreativo, como jogos de vôlei e futebol, ficam proibidas no nível gravíssimo e autorizadas nos demais níveis. Competições esportivas organizadas pela iniciativa privada, por meio de entidades de administração esportiva ou pela Fesporte, estão permitidas em todas as regiões, porém sem acesso de público.


O uso de máscara de proteção individual em Santa Catarina segue obrigatório em espaços públicos e privados. O texto prevê exceção da obrigatoriedade em espaços domiciliares e em praias e parques durante o verão, desde que observado o distanciamento de outras pessoas, conforme regramento.

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