Quatro cidades da região integram lista das áreas de risco e podem ser beneficiadas com investimentos na Defesa Civil
Em Santa Catarina, 50 municípios serão beneficiados com o investimento de R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Eles serão selecionados, por meio de edital de chamamento público, entre os mais suscetíveis a desastres, como movimentos gravitacionais de massa e inundações, que apresentam fragilidades em suas estruturas.
Os 50 municípios a serem selecionados fazem parte de uma lista de 100 cidades catarinenses com estas características, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). Na lista, há quatro municípios da região: Braço do Norte, Capivari de Baixo, Rio Fortuna e Tubarão.
O projeto foi elaborado pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (Gedclima) e proposto ao FRBL pela Procuradoria-Geral de Justiça, com o objetivo de contribuir com os municípios de Santa Catarina para prevenir e mitigar as consequências de desastres naturais geológicos, hidrológicos e outros na vida da população, em especial dos municípios com maior risco de desastres, conforme relatório produzido pelo TCE/SC.
O projeto irá investir cerca R$ 10 milhões na aquisição de 50 kits - um para cada município contemplado. Os kits serão compostos por itens pré-estabelecidos, que poderão ser selecionados de acordo com a necessidade local de cada município, até o valor de R$ 200 mil.
Escolha
Os equipamentos - automóvel 4x4, computador, impressora, radiocomunicadores, refrigerador, celular, pluviômetro automático, equipamentos de proteção individual, central telefônica e telefone fixo - serão adquiridos pelo MPSC, por meio de licitação. Para a escolha dos equipamentos, o Gedclima contou com apoio da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.
