A prefeitura de Tubarão solicitou junto ao governo federal a autonomia para a execução das obras de construção dos Centros de Educação Infantil (CEIs) nos bairros São João margem esquerda e São Martinho. O motivo da iniciativa é a demora nos pagamentos feitos pela União, o que não permite estabelecer uma data para a conclusão dos trabalhos.
As duas creches são viabilizadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas a lentidão nos pagamentos fez os gestores pensarem em uma alternativa para acelerar os trabalhos.
Uma possibilidade é a prefeitura assumir os trabalhos sem indenização da União, mas recebendo as duas creches como patrimônio integral do município. Segundo o prefeito Joares Ponticelli, como as obras são financiadas com recursos federais, é necessário ter uma aprovação da União para evitar possíveis complicações por parte de órgãos fiscalizadores, como Tribunal de Contas da União (TCU). “É um assunto que nos preocupa muito. Como há pouco dinheiro, o FNDE paga 3% a cada medição. Temos pressa, mas nesse ritmo vai demorar muito tempo. Pedimos a autorização formal para terminarmos as obras. É nossa prioridade e essas duas creches receberão mais 460 crianças”, destaca o prefeito.
