Após ampliar atividades para domínio carbonífero sem autorização, uma indústria de cereais em Imbituba foi parcialmente interditada após denúncias de moradores. A decisão foi tomada após vistoria conjunta de diversos órgãos ambientais e da justiça.
Conforme o Ministério Público, a empresa cerealista e de armazenagem, localizada em uma área residencial do município, no bairro Nova Brasília, vinha operando com carvão coque, em quatro galpões de lona, sem autorização. Confirmada a irregularidade, a prefeitura de Imbituba, então, interditou parcialmente o local, que segue somente com operação de farelo de milho.
A empresa tem 30 dias para paralisar totalmente as atividades carboníferas e, durante esse período, deve suspender qualquer recebimento do material, bem como retirá-lo dos galpões. O ato foi um dos desdobramentos após denúncias de moradores do bairro sobre os danos causados pela atividade, devido à proximidade com residências.
“O cotidiano da comunidade está um caos. A poeira estava invadindo as casas e a população, especialmente crianças e idosos, vem sofrendo com problemas respiratórios”, diz o promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos.
Um relatório de fiscalização emitido pela secretaria de Meio Ambiente destaca que conduta da empresa foi classificada como grave e como potencial causadora de risco à saúde humana.
Os moradores já haviam feito um abaixo-assinado e o local havia sido multado e notificado com um auto de infração ambiental pela secretaria de Meio Ambiente de Imbituba.
A promotoria de Justiça avalia, ainda, a alteração do plano diretor que permitiu o exercício da atividade, pois o município não poderia ter concedido licença de funcionamento dentro do perímetro urbano a um estabelecimento que possa prejudicar a saúde pública.
