Os sócios-proprietários, entre eles o vereador Douglas Antunes, e uma funcionária do Centro Educacional DMA, de Tubarão, foram denunciados pela 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão pelos crimes de associação criminosa e contra as relações de consumo. As quatro pessoas citadas no processo supostamente seriam responsáveis pela promoção e manutenção de cursos de Educação Física sem validade no
período de 2013 a 2017.
Pela denúncia, os quatro divulgariam e manteriam um polo de ensino a distância no qual os cursos eram oferecidos na modalidade semipresencial como conveniados a instituições de ensino superior (IES) de outros estados. Quando os alunos, após se formarem, tentavam obter o registro profissional, o Conselho Regional de Educação Física não emitia o registro, pois os diplomas não eram reconhecidos pelas IES a que os cursos seriam vinculados, segundo anunciavam e informavam os denunciados.
Alguns alunos registraram o suposto golpe na Polícia Civil, que investigou os casos com a supervisão do Ministério Público. Segundo as investigações, o suposto polo de ensino a distância mudou de endereço várias vezes, mas as aulas presenciais eram ministradas sempre uma vez por semana por professores contratados pelo Centro Educacional DMA.
Os cursos tinham duração de três anos e formaram várias turmas. As formaturas eram realizadas com festas e cerimônias nas quais os alunos recebiam o que acreditavam ser diplomas legítimos, já que o centro educacional lhes fornecia documentos como histórico escolar e certificado de conclusão de curso.
Em pelo menos um caso, uma das vítimas teve o registro profissional negado pelo Conselho Regional, porque o diploma fornecido não foi reconhecido pela IES que supostamente o havia emitido. Além dos três sócios-proprietários, uma das funcionárias que trabalhou como orientadora pedagógica e assistente administrativa também teria tido participação nos crimes, chegando a ficar responsável pela empresa quando um dos denunciados, o vereador Douglas Antunes, que é apontado pelo MP como dono do centro educacional, saiu de licença para fazer sua campanha para vereador de Tubarão, em que foi eleito. O Ministério Público pede que os quatro sejam julgados e condenados por associação criminosa e crime contra as relações de consumo consumados de forma contínua e repetida, por pelo menos sete vezes, o que pode aumentar a pena, em caso de condenação, em até três vezes.
CASO CHEGOU À CÂMARA
Em junho, por unanimidade, os vereadores de Tubarão votaram por não acatar o pedido de cassação do mandato de Douglas Antunes, já que, segundo os edis, não havia confirmação de crime. A solicitação foi protocolada por ex-alunos do Grupo Educacional DMA. A reportagem do DS tentou contato com o vereador e com o Grupo Educacional DMA ontem, mas não teve retorno.
