De sete estabelecimentos fiscalizados, só um não tinha irregularidade
Mais de uma tonelada de carnes impróprias para consumo foi apreendida em Capivari de Baixo, em uma fiscalização realizada pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A apreensão de um total de 1.250 quilos de carnes contou com a participação da Promotoria de Justiça da comarca de Capivari de Baixo, do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, das polícias Civil e Militar de Santa Catarina e da Vigilância Sanitária Municipal de Capivari de Baixo.
Segundo o promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, foram fiscalizados todos os sete supermercados, atacadistas e mercados da região que possuem câmaras de congelamento ou resfriamento. E apenas um deles não apresentou carnes impróprias para consumo. Nos demais, foram encontradas carnes sem identificação de origem, vencidas, recongeladas, entre outros problemas, de acordo com o Ministério Público. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pelo órgão.
Todos os estabelecimentos infratores foram autuados. Em um deles, que, além de diversas irregularidades graves, escondeu as carnes da fiscalização em um depósito abandonado, foi necessária a interdição total. Para ser reaberto, o estabelecimento precisará da completa adequação às normas sanitárias, afirma o MPSC.
Próximos passos
A partir de agora, com o relatório de todas as irregularidades identificadas, a promotoria de Justiça de Capivari de Baixo irá atuar no sentido da responsabilização nas esferas cível e penal, conforme cada caso. O promotor de Justiça destaca que “esse tipo de ação conjunta garante que o consumidor adquira produtos de qualidade em estabelecimentos que cumprem as regras sanitárias, evita a proliferação de doenças e premia o empreendedor que investe e cumpre a legislação nacional. A equipe finaliza os trabalhos satisfeita com o resultado e com a certeza de efetuar novas fiscalizações em breve”, disse.
