Decisão e comunicado foram feitos pela Agência Reguladora de Saneamento (AGR)
A Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR) vai intensificar as fiscalizações sobre ligações de esgoto clandestinas. “Quem estiver em desacordo terá as saídas de esgoto bloqueadas”, anuncia a agência.
Também será promovida uma campanha de conscientização sobre o tema, em parceria com a Fundação de Meio Ambiente. “Nas localidades ainda não atendidas pelo sistema de esgotamento sanitário, os moradores não podem fazer a conexão à rede. Mas situações desse tipo têm ocorrido com frequência, o que provoca o transbordamento de esgoto em vias públicas”, complementa o comunicado.
“Ligar o esgoto à rede de forma clandestina é crime ambiental, causa danos à natureza e pode afetar a saúde pública da comunidade como um todo”, alerta a superintendente-geral interina da AGR, Madelon Peters.
Onde o sistema de tratamento ainda não está disponível, a maneira correta de lançar o esgoto do imóvel é por meio de fossa séptica e filtro anaeróbio, para posterior conexão na rede de drenagem.
De acordo com a lei, todo prejuízo causado à fauna, flora, recursos naturais e patrimônio cultural é considerado crime ambiental. Poluir pode, inclusive, gerar multa e até mesmo prisão aos infratores.
