Segundo a prefeitura do município, decisão se deu após questionamentos
A sessão de abertura da concorrência eletrônica que definirá a nova empresa responsável pela coleta de lixo em Tubarão foi temporariamente suspensa.
A medida, segundo a prefeitura, ocorreu devido a questionamentos e impugnações apresentadas por empresas participantes, muitos deles protocolados no último dia do prazo.
De acordo com o Executivo municipal, a suspensão tem como objetivo garantir transparência, segurança jurídica e igualdade de condições entre os concorrentes.
O edital da licitação foi elaborado com o aval técnico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), o que, segundo a prefeitura, reforça a legalidade do processo.
Durante o período de análise das impugnações, o serviço de coleta de lixo continuará sendo executado pela Cooperativa Bom Jesus, do Rio Grande do Sul, contratada em caráter emergencial desde o dia 2.
Nota
Em nota, a prefeitura de Tubarão diz que, “durante o período de análise das impugnações, a coleta de lixo no município segue sendo executada por uma empresa contratada em caráter emergencial, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população. A prefeitura reforça que a suspensão é um procedimento administrativo normal, previsto em lei, e que não representa qualquer falha ou irregularidade no processo licitatório. O objetivo é assegurar que a nova contratação ocorra com máxima transparência e eficiência, em benefício da cidade e dos cidadãos”, informa.
