Setor aguarda trâmites legais para, então, anunciar data do início de atendimento
A Unidade de Radioterapia do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), de Tubarão, obteve a licença de operação do CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), que é responsável pelas normas e regulamentos em radioproteção, assim como por regular, licenciar e fiscalizar a produção e o uso da energia nuclear no Brasil. O próximo passo agora é a obtenção do alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária do Estado, que está sendo providenciado.
“Não entramos com esta solicitação antes, pois dependíamos desta autorização do CNEN para enviar as documentações ao Estado para que a inspeção fosse feita e o alvará emitido”, ressalta o diretor executivo do HNSC, Fabio Tadeo Teixeira. “Além disso, para o funcionamento do serviço, é necessária a habilitação no Ministério da Saúde e a vistoria do Estado para a liberação das cotas para o tratamento via Sistema Único de Saúde”.
Com funcionamento em um prédio em frente ao hospital, a radioterapia já está com toda estrutura montada, o acelerador linear instalado, equipamentos e acessórios de uso geral para área adquiridos, assim como as equipes treinadas. “Nossa expectativa é de brevidade nestes trâmites que faltam, para que possamos colocar a radioterapia em funcionamento”, declara Fabio.
“Toda a comunidade da região está ansiosa pelo funcionamento do serviço, que irá impactar no atual atendimento do setor de oncologia, pois os pacientes que hoje necessitam deste tratamento se deslocam para Criciúma. Hoje, temos aproximadamente 900 pacientes/mês que fazem tratamento oncológico na instituição, sendo que 20% destes necessitam de radioterapia”.
Ele coloca ainda que, atualmente, o HNSC tem uma equipe multidisciplinar que realiza o tratamento de quimioterapia, hormonioterapia, imunoterapia e cirurgia oncológica, sendo que a radioterapia veio para complementar o tratamento do paciente. “Com este serviço integrado, avançamos na oferta e no atendimento do setor, fortalecendo nossa instituição, que já é referência em oncologia”, finaliza.
Projeto de expansão
A radioterapia faz parte do PER-SUS - Projeto de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde, do Ministério da Saúde, que prevê ampliar a assistência oncológica a pacientes atendidos por diversos hospitais regionais do país. A obra teve um investimento total de R$ 8,4 milhões, recurso federal repassado diretamente para as empresas executoras do projeto.