Aprovada por nove votos contra três, a lei que autoriza a prefeitura de Laguna a contratar empréstimo de R$ 10 milhões, via programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal (CEF), já foi sancionada.
Conforme justificativa apresentada à Câmara de Vereadores, a ideia é aplicar o recurso nas obras citadas na justificativa: pavimentações da avenida Giocondo Tasso, em Cabeçuda; rua José Antônio Pedro, em Caputera; trecho um da Praia do Sol e acesso a Itapirubá.
A autorização legislativa foi uma das condições impostas pela Caixa para que a prefeitura pudesse solicitar a carta de crédito. Em menos de cinco anos, é a segunda vez que Laguna pleiteará recurso do mesmo mecanismo de financiamento. Em 2020, foi contemplada com pouco mais de R$ 7 milhões, aplicados também em obras de infraestrutura.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Laguna, ainda não há data exata de quando o recurso estará disponível. O processo agora segue para a Caixa, onde será feita a análise dos projetos e documentos
O programa de financiamento é voltado para apoiar financeiramente estados, municípios e o Distrito Federal, visando fomentar itens classificados como despesas de capital, como obras, serviços ou outras ações desenvolvidas pelos envolvidos.
A linha de crédito permite que o poder público pleiteie recursos para apoiar financeiramente diversas ações orçamentárias em curso, como investimentos em infraestrutura, mobilidade, equipamentos, iluminação, construção de escolas, creches, hospitais, entre outros.
