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Justiça se manifesta contra volta às aulas presenciais

Tutela antecipada que permitia retorno das atividades foi suspensa pelo TJ

11/11/2020 06:00

Após a Justiça suspender a liminar sobre a volta às aulas presenciais em escolas particulares no Estado, as unidades não poderão ter mais o retorno dos alunos sem escalonamento. Na prática, a decisão diz que a volta dos estudantes para a sala de aula deve ser de forma gradual. Isso vale para escolas de regiões com classificação até grave, como é o caso da Amurel.


A decisão pelo retorno de forma gradual, ou seja, das turmas dos anos finais até as turmas dos anos iniciais, conforme era estipulado anteriormente à liminar, é o que deverá ser seguido em escolas particulares agora. A determinação não se aplica apenas para regiões classificadas gravíssimas, como é o caso de Florianópolis. Na capital, não poderá haver retorno de alunos às aulas presenciais nem de forma gradual.


A decisão é do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Carlos Adilson da Silva. A ação foi movida pelo Sindicato dos Professores do Estado de Santa Catarina (Sinproesc). No dia 6, o governo catarinense autorizou o retorno ao ensino presencial nas escolas que estejam em regiões classificadas como risco grave para o coronavírus em Santa Catarina.


Diz o magistrado que “cautela deve ser a palavra de ordem” e que “as medidas de enfrentamento adotadas até então se deram com critérios técnicos, pelo Comitê de Gerenciamento da Pandemia”. O desembargador questiona a necessidade, agora, do retorno presencial das atividades escolares.

Ainda conforme o desembargador, o calendário escolar estará comprometido de qualquer forma e o retorno das atividades presenciais, no último mês letivo do ano, em nada contribuirá, além do pânico social que irá causar.


Rede estadual segue on-line

Conforme o Diário do Sul trouxe em reportagem ontem, as escolas estaduais da região não voltarão a ter aulas presenciais nesse ano. No fim de semana, o governo do Estado autorizou o retorno presencial às atividades escolares nas regiões com classificação grave de risco potencial para a covid-19 em Santa Catarina, entre elas a Amurel. Porém, de acordo com a gerente regional de Educação (Gered) de Tubarão, Maricelma Simiano Jung, na região as aulas seguem de forma remota.

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