Prazo para julgamento e publicação das decisões vai até 16 de setembro
A Justiça Eleitoral de Santa Catarina concluiu em 1ª instância o julgamento de cerca de 69% dos processos relativos aos pedidos de registro de candidaturas para as eleições municipais de 2024.
Até o início desta semana, mais de 13,5 mil das 19 mil ações de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) distribuídas já haviam sido apreciadas pelas zonas eleitorais.
Entre elas, 41 possuem recursos apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), conforme dados extraídos do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Em Santa Catarina, sete zonas eleitorais já encerraram essa etapa e julgaram todos os processos: Blumenau (ZE003), Curitibanos (ZE11), Xaxim (ZE48), Brusque (ZE86), Jaraguá do Sul (ZE17 e ZE87) e Concórdia (ZE90).
Calendário
De acordo com a resolução do TSE, que estabelece o calendário eleitoral para 2024, todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, precisam estar julgados pelas instâncias ordinárias e com suas decisões publicadas até o dia 16 de setembro.
A situação de cada candidatura pode ser acompanhada individualmente por meio do sistema DivulgaCandContas.
