Prefeitura de Tubarão conseguiu revogar liminar que paralisava os trabalhos
Guilherme Corrêa/DS A prefeitura de Tubarão conseguiu ontem a liberação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para retomar as obras de construção da passarela de concreto em frente à Unisul. A liminar que havia determinado a paralisação dos trabalhos foi revogada por dois votos contra um no julgamento do recurso.
Iniciada em fevereiro, a construção da passarela precisou ser interrompida por alguns dias ainda no primeiro semestre por conta da ação judicial de uma empresa inabilitada no processo de licitação. A prefeitura venceu o processo na primeira instância, mas a empresa recorreu ao TJ-SC, o que gerou um recesso forçado nas obras por um tempo mais prolongado.
De acordo com o procurador-geral do município, Marivaldo Bittencourt Pires Júnior, no julgamento da 5ª Câmara de Direito Público, a liminar de suspensão das obras obtida pela empresa reclamante foi revogada.
“As obras poderão ser retomadas imediatamente. Foi designada a data de 29 de agosto para continuidade do julgamento, uma vez que no primeiro julgamento conseguimos a vitória de dois a um e, obrigatoriamente, precisa a composição de mais dois desembargadores. Se ao menos um deles for favorável ao município, teremos vencido a ação e a ordem de segurança será denegada”, destacou Marivaldo.
Segundo o secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, Nilton de Campos, quando foi realizada a licitação, duas empresas se apresentaram. O processo passa por duas etapas, a primeira delas é a habilitação. Neste momento, apenas uma apresentou um dos pontos exigidos, que era acervo individual de obras específicas relacionadas à construção de pontes. “A empresa que foi inabilitada só apresentou o acervo em forma de consórcio, o que é rejeitado pelo Tribunal de Justiça”, explica.
A passarela de concreto tem um custo de R$ 3.659.894,63. As cabeceiras nas duas margens estão prontas, assim como duas colunas de sustentação da estrutura ainda na parte direita do rio Tubarão.
