O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), anunciou, em entrevista coletiva na manhã de quinta-feira, que autorizou o repasse de mais R$ 113 milhões de recursos do Legislativo para o Executivo, fruto das economias do Parlamento catarinense neste ano. Ao todo, em 2020, a Alesc doou quase R$ 180 milhões para o Executivo.
Além dos R$ 113 milhões anunciados nesta quinta, foram doados, no decorrer do ano, R$ 20 milhões para o enfrentamento à covid-19, R$ 2 milhões para o auxílio emergencial ao setor cultural, R$ 30 milhões para a recuperação dos estragos do ciclone bomba e R$ 15 milhões para ações de combate à estiagem.
Julio Garcia fez um balanço do ano. Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da covid-19, ele classificou 2020 como “extremamente positivo, apesar de ser um ano atípico” para a Assembleia. Além da economia e do repasse de recursos para o Executivo, a produtividade legislativa aumentou quase 25%: foram mais de 900 projetos aprovados neste ano, ante 743 de 2019.
O presidente também destacou o protagonismo da Alesc, a exemplo do que ocorreu em 2019. Se no ano passado o Parlamento teve atuação decisiva na questão dos benefícios fiscais, neste ano o tema principal foi o enfrentamento à pandemia. Além do repasse imediato de R$ 20 milhões para o combate à covid-19, em março, os deputados também aprovaram várias matérias que possibilitaram ao Estado combater o novo coronavírus.
Impeachment e relação com o governo
O presidente da Alesc classificou os processos de impeachment que tramitaram neste ano como “um momento de dificuldade, que já foi superado”. Para ele, a falta de conhecimento político do governo contribuiu para a tentativa de impedimento do governador. A indicação de Eron Giordani, que era servidor do Parlamento, para a Casa Civil do Executivo foi uma contribuição do Legislativo ao governo, na avaliação de Julio Garcia. “Cedemos ao governo um dos nossos quadros mais capacitados, mais preparados”, comentou.
