Prefeitura aponta instalação de obstáculos que impedem o fluxo natural da água
A prefeitura de Tubarão vai intensificar a fiscalização no Rio da Madre após identificar a instalação de obstáculos artificiais em diferentes pontos do curso d’água. Segundo o município, moradores e proprietários de pontilhões têm colocado cordas, redes e outras barreiras para reter os aguapés e impedir que a vegetação chegue à frente dos imóveis.
A situação foi constatada após a conclusão das obras de desassoreamento e limpeza de 21 quilômetros do rio. De acordo com a prefeitura, os materiais instalados prejudicam o fluxo natural da água e podem afetar propriedades vizinhas, além de comprometer os resultados do trabalho realizado.
Neste primeiro momento, o município afirma que a medida tem caráter de orientação e pede que os responsáveis retirem os obstáculos. No entanto, equipes de fiscalização devem intensificar as vistorias nos próximos dias. Caso as barreiras permaneçam, os proprietários poderão ser formalmente notificados e autuados.
Em comunicado, a prefeitura alerta que “obstruir cursos hídricos configura crime ambiental”, sujeitando os responsáveis a sanções administrativas e penalidades previstas na legislação.
O município também reforça que a retirada dos materiais é necessária para permitir que a água e a vegetação sigam seu curso natural, preservando os resultados da obra e o ecossistema do Rio da Madre.
